Diante do avanço das sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, o principal banco estatal do país avalia redirecionar transações em dólar para fora de Nova York, numa tentativa de blindar suas operações contra possíveis retaliações norte-americanas. Segundo fontes ouvidas pela Bloomberg News, o Banco do Brasil já consultou escritórios de advocacia em território americano. A instituição tem cerca de 50 mil clientes nos EUA e escritórios em Nova York e Miami.
O alerta ocorre após o Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Office of Foreign Assets Control (OFAC), enviar notificações a bancos brasileiros questionando o cumprimento da lei. Em julho, Washington incluiu o ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados por violações de direitos humanos e restrição à liberdade de expressão. O temor é de que a escalada das sanções atinja não apenas autoridades brasileiras, mas também instituições financeiras que mantiveram vínculos operacionais com elas.
Qualquer descumprimento pode resultar em multas bilionárias, bloqueio de ativos e até isolamento do sistema financeiro internacional. De acordo com fontes do mercado, a direção do banco discute estratégias para reduzir a exposição a riscos regulatórios. Entre as possibilidades, estaria a transferência de parte da liquidação de operações em dólar para praças fora da jurisdição americana.
De acordo com o portal, o Banco do Brasil disse, em comunicado, que a instituição tem “compromisso absoluto com o cumprimento das leis brasileiras e internacionais às quais está sujeita”, afirmou. “As operações sempre ocorrem dentro de um marco legal, regulatório e ético, garantindo que as ações institucionais cumpram rigorosamente as normas vigentes no Brasil e nos países onde atua há mais de 80 anos”, completou.
O redirecionamento não elimina completamente o alcance do Federal Reserve (Fed), que deverá ser informado da medida. O banco central dos Estados Unidos mantém a supervisão sobre operações globais envolvendo a moeda norte-americana.
