
Entra em vigor lei que proíbe teste de cosméticos em animais
Norma traz exceções, determina fiscalização de vigilâncias sanitárias e promoção de métodos alternativos

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Diárias tiveram aumento de 10 a 15 vezes mais que o valor normal praticado na rede hoteleira

Funcionário alega não ser pessoa flagrada nas câmaras do apartamento, mas testemunhas o reconheceram

Medida entra em vigor a partir de 6 de agosto; veja produtos isentos

Proposta está pronta e deve ser enviada para aprovação do presidente da República

Impressão digital e reconhecimento facial serão utilizados para Previdência, Bolsa Família e Farmácia Popular

Corte orçamentário pode impactar transporte de autoridades e de órgãos para transplante

Por falta de verba, material das outras áreas será adquirido de forma escalonada

Programa radiofônico alcança cerca de 60 milhões de brasileiros

Material produzido em 2024 causou estranheza entre especialistas da área

Veja o que diz a CLT; caso recente nos EUA reacendeu debate

STJ entende que o patrimônio é comum da família ainda que em regime de comunhão parcial de bens