A Bienal Internacional do Livro de Alagoas lançou mais uma obra de peso nesta terça-feira (15), na Praça de Autógrafos Paraíso de Papel. O livro “Direitos Culturais e os Desafios das Políticas Públicas na Proteção do Patrimônio Cultural”, da professora universitária, advogada e musicista, Laryssa França, entra no rol da bibliografia nacional como um estudo sistemático sobre o tema com os principais desafios na área.
Resultado da dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), concluída em 2019, a obra – atualizada com dados mais recentes – investiga a promoção de políticas públicas culturais e educacionais, com ênfase na proteção do Patrimônio Cultural e na participação popular. “Foi um processo bem desafiador. Eu entrei no Mestrado da Ufal em 2017. Foi um estudo de muitos livros, da política cultural tanto do Brasil como de outros lugares do mundo, da legislação de Direitos Culturais, da Constituição como cultura. Foi um processo intenso e extenso, tanto que esse livro tem mais de 25 páginas só de biliografia”, contou Laryssa França.
Além da fundamentação teórica, a autora realizou um trabalho de campo com grandes nomes de preservação do Patrimônio Cultural, como Cármen Lúcia Dantas, Gardênia Nascimento e Sandro Gama. Por meio de levantamentos, ela desenvolveu uma tese sobre o impacto da falta de Educação Patrimonial no âmbito da proteção ao Patrimônio Cultural e da solução dessas lacunas.
“A Educação Patrimonial é uma metodologia de ensino. Deriva, de certa forma, da Educação Ambiental. Quando a gente fala em Patrimônio Cultural, a gente também fala em Meio Ambiente Cultural. Ela é uma técnica que procura dar noção do valor cultural, dos bens culturais. No ensino de História, pode-se aplicar essa metodologia, mas atualmente é facultativo. Entre as próprias metas do Plano Nacional de Cultura, que, em breve, provavelmente, vai ser atualizado. Uma metodologia que abrange esse conhecimento do valor cultural”, explicou a autora.
Área com poucos livros publicados, a obra vem contribuir para o estudo e a pesquisa sobre o tema em nível nacional. “Apesar de eu ter utilizado muitos livros, livros sobre os direitos culturais são relativamente poucos. Aqui, a gente tem alguns autores que publicaram uma quantidade considerável de livros, como Humberto Cunha Filho, José Afonso da Silva, que escreveu um livro importante na área. Eu tive de buscar muita literatura internacional também. Mas é escasso, e de Educação Patrimonial é mais escasso ainda. Então, foi uma luta buscar bibliografia sobre isso”, relatou a pesquisadora.
“Como contribuição, acredito que eu tenha conseguido sistematizar a matéria dos direitos culturais, com base na doutrina dos melhores doutrinadores sobre o tema. Além disso, talvez o meu trabalho seja um dos mais completos na abordagem jurídica da educação patrimonial no âmbito das políticas culturais, um assunto ainda pouco tratado. Outrossim, ele contribui no exame das políticas culturais na área da cultura e, principalmente, na investigação de como solucionar algumas das principais problemáticas, momento quanto ao Patrimônio Cultural”, complementou.
A autora pode dar continuidade à pesquisa em nível de doutoramento. “Ainda estou na fase de amadurecimento, de projeto de pesquisa, mas pretendo. Mesmo para publicar este livro ele não inteiramente à minha dissertação, porque tive que atualizá-lo, coloquei alguns dados mais recentes. É uma pesquisa extensa, trabalhosa, mas estou nesse planejamento”, assinalou Laryssa França.
