A Defesa Civil de Maceió aguarda o plano de demolição da Secretaria Municipal de infraestrutura (Seminfra) para realizar a operação de demolição do antigo Hotel Atlântico, localizado na Avenida da Paz, principal via do bairro de Jaraguá. A área continua interditada desde a noite de domingo (21), quando parte da edificação desabou. Todas as vias ao redor da avenida estão com trânsito parado, em estado caótico . A região só será liberada após a prefeitura finalizar a operação.
A extensão que será derrubada na edificação dependerá do planejamento expedido pela Seminfra. A área de fundo do prédio é ocupada pelo herdeiro e proprietário por usucapião ordinário, Willy Miranda. De acordo com o laudo técnico, realizado pela Defesa Civil, em outubro de 2023, por solicitação do proprietário, o lugar onde reside não estava condenado a princípio. Para a execução da demolição, será necessário a evacuação total do prédio. A prefeitura irá divulgar quando será liberado o trânsito na área.
“A gente está aguardando o plano de demolição. É por parte da Seminfra essa ação de mitigação desse risco. O plano de demolição é ele que vai dizer como é que vai ser esse cronograma, por onde é que eles vão começar, a remoção desses entulhos, o tempo de execução, o tempo de remoção dos entulhos. O plano de demolição é que vai responder essas perguntas. Até essa resposta [se a área de fundo será demolida] vai ser dita pelo plano de demolição. A gente está aguardando e é claro que vai ser divulgado. Por enquanto, a área fica interditada do jeito que se encontra. Até retirar os escombros. Até eliminar o risco, a gente até libera a via”, explicou o coordenador-geral da Defesa Civil, Abelardo Nobre.
Willy Miranda havia solicitado, em 2023, que o prédio fosse demolido pelos órgãos municipais competentes, por não ter condições financeiras de arcar com a demolição, orçada em R$ 100 mil. Após o Registro de Ocorrência da Defesa Civil, o processo tramitou pela Seminfra e se encontra parado no órgão. O coordenador-geral explicou que a obrigação legal da demolição é dos proprietários, pelo fato de o imóvel ser de origem particular. A prefeitura havia notificado o proprietário em 2018.
“A gente faz esse trabalho de monitoramento e faz as devidas recomendações. Quando o prédio, a edificação, ela é privada, cabe ao dono, ao proprietário, fazer as manutenções devidas e a responsabilidade com relação, por exemplo, a uma demolição preventiva. Então foi feito esse encaminhamento, até por conta de já existir um processo em 2018 de notificação ao proprietário de que se realizasse essa demolição. É claro que a prefeitura não pode demolir a propriedade privada sem determinadas circunstâncias, como por exemplo essa de agora. Pela Lei 12.608, [que instituiu, em 2012, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil], a Defesa Civil tem essa prerrogativa legal de fazer essa recomendação para que o Poder Público possa mitigar esse risco, mas até anteriormente essa responsabilidade era total do proprietário”, esclareceu.
