O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 unidades do Programa Farmácia Popular em todo o país. A medida foi aplicada porque as farmárcias não fizeram a renovação cadastral obrigatória, ou não apresentaram a documentação necessária para continuidade no programa. Em julho de 2025, o órgão realizou uma inspeção nacional em 21 estados a fim de verificar a regularidade na distribuição de medicamentos.
O anuncio foi feito na segunda-feira (4). Outras cinco mil unidades tiveram suas atividades suspensas. A suspensão ocorreu por monitoramento de credibilidade, que avalia 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos, quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs.
Nos três primeiros meses de 2025, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos, com indícios de irregularidades no programa. A população pode acionar a Ouvidoria do SUS, pelo número 136, caso identifique qualquer fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos.
O credenciamento, encerrado em 31 de julho, foi realizado em parceria com a Caixa Econômica. As medidas são realizadas de forma integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento é divulgada mensalmente no portal do Ministério da Saúde.
Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias populares. As unidades fornecem 41 itens gratuitos para quase 22 milhões de pessoas, com expectativa de atender 26 milhões até o final do ano. Os medicamentos são destinados ao tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Doença de Parkinson. A população também pode retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O estabelecimento interessado em se inscrever no Programa Farmácia Popular deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, como comprovante de CNPJ, licença sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento emitida pela Anvisa, certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal, entre outros.
