Tradicionais pontos de venda de livros usados em Maceió, as dezessete bancas instaladas no corredor cultural da rua Dr. Pontes de Miranda seguem sem reformas estruturais em tempos de quadra chuvosa – período que, em 2023, compreende desde a segunda quinzena de abril ao começo de agosto.
Apartadas de políticas públicas municipais, as bancas estão sujeitas a maiores danos durante o inverno. “As chuvas danificam muito o nosso material. Eu perdi todos aqueles livros que estão ali, as folhas ficaram coladas. Quando a rua enche, os carros passam e jogam água nas bancas. Todos os anos é a mesma coisa. Precisamos de infraestrutura, segurança, melhores condições de trabalho”, alertou Jailson Alvim, alfarrabista há 14 anos.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não há previsão de projetos para aquela região. A instalação das bancas na calçada do paredão da Assembleia Legislativa está garantida pela lei municipal nº 4.454, de 11 de outubro de 1995, que disciplina sobre o funcionamento de pontos comerciais em áreas públicas de Maceió. De acordo com a legislação, somente no passeio público entre a rua do Imperador e a ladeira Manoel R. de Azevedo é permitida a instalação de equipamentos que comercializem publicações usadas.
A lei também prevê a implementação de projetos urbanísticos para a área. Em contrapartida, os permissionários devem pagar tributos mensais pelo uso do solo público. “Nós não pagamos IPTU, pagamos uma taxa de localização. Muitos aqui estão atrasados. Estamos à margem da sociedade. O apoio de fato a gente não tem. Eu entendo que é preciso pagar a taxa, mas a grande maioria não tem condições. As coisas vão se acumulando, mas, para a gente reivindicar alguma coisa, eu entendo que a gente tem de estar em dia com os tributos”, ponderou Edvaldo José Pereira, comerciante de livros usados há 29 anos.
O valor dos tributos gira, hoje, em torno de cem reais mensais. Jailson questiona o pagamento da taxa. “Nós não podemos pagar uma taxa de solo tão alta. Se for para pagar, que seja um valor mínimo, uma taxa mínima. Não sabemos o motivo para o aumento absurdo que eles praticam, pois nunca fomos beneficiados em nada, mesmo pagando essa taxa. Sou favorável à anistia dessa dívida, mas sei que eles vão querer que paguemos. Mas pagar para quê? Para ter apenas a permissão de ocupar uma calçada esburacada? Esse dinheiro da taxa foi revertido em que benefício nesses últimos anos? Nenhum”, contestou o permissionário.
Em parceria com o curso de arquitetura do Centro Universitário Cesmac, um projeto de reforma foi iniciado durante o primeiro mandato do ex-prefeito Rui Palmeira, mas o planejamento não foi adiante. “O apoio mesmo à cultura a gente não tem. Quando a gente achava que ia acontecer, o dinheiro foi destinado para outras obras emergenciais. O Cesmac trabalhou junto à Secretaria de Cultura do município e viabilizou um projeto, um modelo de barraca com a metragem adequada, mas infelizmente não aconteceu”, explicou Edvaldo.
Os alfarrabistas promovem eventos culturais e lançamentos de fanzines para atrair o público ao local de compras. “A nossa luta aqui é por infraestrutura adequada. Uma banca digna para trabalhar, um banheiro, que a gente não tem. Não temos segurança também, somos constantemente roubados na madrugada. Somos ponto de cultura, mas não somos tratados como ponto de cultura. A nossa luta é essa. Fazemos um evento chamado ‘Sebos Itinerantes’ e estamos na 2ª edição do ‘Revitalize’, com o objetivo de expor a nossa condição cultural e atrair o público”, completou Jailson.
