Em Alagoas, conforme dados da Polícia Civil, mais de 3,67 mil crianças, de 0 a 12 anos, foram vítimas de violência sexual, entre os anos de 2014 e 2022. Somente em Maceió, em 2023, foram registrados 277 estupros na mesma faixa etária. Segundo a promotora de Justiça, Viviane Farias, em Arapiraca e Craíbas, região Agreste do estado, o número de denúncias é alarmante.
De acordo com Farias, na maioria dos casos, os abusadores fazem parte do núcleo de convivência familiar, ou de confiança das vítimas, como pais, padrastos, primos, tios e também avós. Além do conhecimento e da participação indireta de terceiros, a exemplo de mães, que protegem os abusadores.
“O Ministério Público deixa claro que havendo conivência de algum responsável, seja por medo ou outro motivo, ele pode ser processado por aquele mesmo crime de estupro, só que por omissão imprópria ante o fato que tinha o dever de agir e não o fez”, enfatizou.
Sobre a quantidade de casos em ambos municípios, a representante do MPAL não conseguiu quantificar com precisão, mas garante que “diariamente aportam inúmeros casos refletindo práticas de abuso sexual, distúrbios de vulneráveis em desfavor de crianças e adolescentes”, afirmou.
Acerca dos casos não denunciados, Farias afirma que são em número considerável. “Falar sobre o assunto representa muito mais do que simplesmente denunciar um caso em específico, mas representa uma forma com que aquele abusador possa cessar a sua conduta de vitimar outras crianças e outros adolescentes”, explicou.
*Com informações do Ministério Público do Estado de Alagoas
