A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou, na terça-feira (17), uma audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo nos municípios brasileiros. Um dos pontos centrais do debate foi a necessidade de se criar regras claras sobre fiscalização, ordenamento e responsabilização, relacionadas aos cabos urbanos.
O debate foi solicitado pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), no intuito de discutir soluções para o problema, que afeta a estética urbana e a segurança pública. Dados do Ministério das Comunicações, que foram apresentados durante o encontro, apontam que, atualmente, um em cada cinco postes no Brasil está fora dos padrões regulatórios e cerca de 12 milhões de postes estão com cabos soltos, irregulares, ou mal fixados.
“É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país”, criticou o deputado Saulo Pedroso. “Além do aspecto visual, há frequentes relatos de interrupções nos serviços, riscos de curtos-circuitos, quedas de cabos em vias públicas e dificuldades de fiscalização e manutenção por parte das concessionárias e permissionárias responsáveis”, acrescentou.
A analista técnica em Planejamento Urbano e Habitação, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Karla França, esteve presente na audiência pública, representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. França enfatizou que a CNM defende a necessidade urgente de revisão normativa relacionada ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização federal e local.
“A realidade é que os municípios e suas comunidades são os principais prejudicados pela desorganização da fiação, mas não possuem os instrumentos jurídicos e institucionais necessários para resolver o problema, apesar de serem fortemente demandados pela sua população”, alertou a especialista da CNM.
Além da CNM, estiveram presentes representantes dos órgãos Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Conexis Brasil Digital e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
*Com informações da CNM e da Agência Câmara de Notícias
