O governo federal estaria cogitando cobrar mensalidade de alunos ricos matriculados em universidades públicas. A medida faria parte de um conjunto de iniciativas relacionadas à área da Educação, que incluiria alteração nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo seria buscar o equilíbrio fiscal nas contas públicas para diminuir deficit no orçamento. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A cobrança de mensalidade atingiria os alunos das classes economicamente mais abastadas. Eles fazem parte do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o mesmo estudo, o percentual de alunos de grupos economicamente menos favorecidos, vinculados às universidades federais, por meio de cotas, aumentou em 167% em dez anos. Somente em 2021, foram 108.616 discentes que usufruíram da Lei de Cotas, promulgada em 2012.
As mudanças no Fundeb poderiam proporcionar maior flexibilidade orçamentária e elevar o percentual de contribuição da União, estimado hoje em 30% do valor repassado ao piso federal da educação. A complementação é uma obrigação da União quando os demais entes federados – estados e municípios – não atingem os indicadores financeiros determinados. Em 2024, o aporte do Tesouro Nacional está estimado em R$ 45 bilhões. Em 2024, estava abaixo da casa dos R$ 20 bilhões.
