Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde (MS) publicou um comunicado, em suas redes sociais, no qual substituiu as palavras “mãe” e “mulher” por “corpo de quem pariu” e “pessoa que pariu”, em campanha para tratar das modificações físicas, emocionais e psicológicas, ocorridas após o parto, durante o período denominado “puerpério”. A publicação chamou atenção da mídia e repercutiu nas redes sociais, levando a posicionamentos de entidades, docentes, comentaristas e usuários da internet.
“Nesta fase, o corpo de quem pariu está em processo de recuperação passando por uma série de modificações físicas, emocionais e psicológicas. Estima-se que o tempo médio do puerpério é de 6 semanas, começando imediatamente após o parto do bebê. Contudo, esse período pode ser variável de acordo com cada realidade, especialmente quando relacionado à amamentação. Durante esta fase, a pessoa que pariu ou vivenciou uma perda gestacional está readequando a sua rotina à nova realidade”, descrição da parte central do texto, publicado pelo Ministério da Saúde, no dia 14 de janeiro de 2024, em suas redes sociais.
Para a Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (MATRIA), o texto evidencia uma estratégia de anti-mulher e anti-criança no país. Em Nota de Repúdio, a entidade criticou as políticas adotadas pelo governo federal em relação às mulheres.
“Percebemos que há uma adesão total do Governo atual a uma ‘cultura woke’ que privilegia demandas masculinas e desumaniza mulheres: não somos mais consideradas seres humanos do sexo feminino, mas sim uma ‘identidade’, uma ‘performance’, um conjunto de ‘estereótipos’ ou ‘intervenções estéticas’ que poderiam ser adotados por qualquer um. Para que essa ideologia se sustente, é preciso dissociar a palavra mulher de tudo que é exclusivo ao sexo feminino, como menstruar, gestar, parir ou amamentar, ou restaria claro que nenhuma pessoa do sexo masculino pode reivindicar para a si a nomenclatura ‘mulher’. E assim o Governo nos faz regredir, em pleno século XXI, ao status contra o qual lutamos há milênios: o de sermos vistas apenas como um corpo desprovido de cidadania, um ‘corpo que pare’, uma ‘pessoa com útero’, ‘que menstrua’, ‘com vagina’ ou qualquer outro termo desumanizante como os que o Governo vem adotando por meios de seus órgãos oficiais, sob o manto de um suposto progressismo.”
O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wilson Gomes, condenou a publicação do Ministério da Saúde, ao afirmar que o governo “decidiu ceder completamente ao lobby identitário”, escreveu na rede social X. Já o professor Francisco Razzo alertou para a corrupção intencional da linguagem, adotada pelos órgãos do Executivo federal, em nome do “compromisso com as ideologias neocolonialistas das políticas identitárias”. Uma seguidora da página do MS, se posicionou sobre a escolha linguística na postagem do órgão. “Vocês são misóginos? Porque estão apagando a palavra mulher da comunicação direcionada às mulheres?”, perguntou.
Após a repercussão negativa, o Ministério da Saúde fez outra publicação sobre o tema, em 18 de janeiro, com o termo “mãe” em relação à mulher no período pós-parto. “Do início ao fim da gestação, após o nascimento e durante os primeiros meses da criança, a assistência à mãe e ao bebê é integral e prioridade no SUS”. No entanto, a publicação anterior sobre o puerpério permanece nas redes do órgão.
Para o biólogo geneticista Eli Vieira, pesquisador do tema, “a maioria dos transexuais verdadeiros, que são os que têm diagnóstico de disforia ou incongruência de gênero, não se interessa por esse tipo de controle da língua.” Vieira alerta que “um Ministério da Saúde deveria se interessar por certos fatos médicos ainda pouco compreendidos, como o efeito da terapia hormonal cruzada em homens trans que engravidam.” Para o especialista, “a obsessão pela identidade da gestante está falando mais alto que o interesse pela saúde do bebê”, completou.
O programa “Outra Coisa”, da Revista Oeste, tratou do tema no episódio de 28 de junho. Em texto de abertura, explicou a gravidade do assunto. “O Ministério da Saúde mudou o tratamento oficial para quem você conhecia como mãe, por ter gestado e dado à luz um bebê. O certo agora é ‘pessoa que pariu’. Claro, que num país com todos os problemas de saúde resolvidos, essa distinção era prioritária. Mãe é mãe, diria você. Errado. Acabou essa simplicidade. Uma coisa é a pessoa que pariu, outra coisa é a mãe (…). Atualmente, se você encontrar uma mulher grávida e disser que ela vai ser mãe, você é um preconceituoso, um troglodita do passado. O certo é dizer que ela vai ser uma pessoa que pariu. (…)”.
Desde 1º de janeiro de 2018, as certidões de nascimento, casamento e óbito tiveram mudanças, determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, sobre paternidade ou maternidade socioafetiva e reprodução assistida. O novo modelo de documento retirou as lacunas referentes aos nomes de “pai”, “mãe”, “avô” e “avó” (maternos e paternos) e substituiu por “filiação” e “ascendentes”.
