De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios brasileiros enfrentam o pior cenário fiscal da história. Os números parciais mostram que 54% deles estão no vermelho, com déficit de R$ 33 bilhões. Conforme a entidade, a deterioração é generalizada e atinge os entes municipais, independentemente do porte populacional.
Para a CNM, o cenário desastroso é motivado principalmente por necessidade de pessoal para realizar a prestação de serviços, despesas de custeio, contratação de prestadores de serviço, locação de mão-de-obra, despesas de funcionalismo e investimento em obras e instalações. Em relação aos estados, 19 das 26 unidades da federação também acumulam déficits primários em 2024.
Os débitos dos municípios de pequeno porte passaram de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões; de médio porte, de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões; e de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões nos de grande porte. Ainda que as dívidas atinjam cidades de todos os tamanhos, as mais impactadas são as pequenas, com 57% do saldo devedor, e as grandes, com 65%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para os impactos da transferência de responsabilidades dos governos federal e estadual às prefeituras. “O funcionalismo público da União e dos Estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos Municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas, o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, afirmou.
*Com informações da Confederação Nacional dos Municípios
