O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quinta-feira (25), o lançamento da Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais, ainda no 1º semestre de 2024. A iniciativa vai reunir companhias aéreas, representantes do Congresso Nacional e da sociedade civil, para definir estratégias que tornem mais rigorosas as regras do transporte de animais, por meio de aeronaves. O anúncio surge após a morte do cão Joca, da raça Golden Retriever, na segunda-feira (22), ao ter passado quase oito horas em viagem, por erro da companhia aérea GOL. O percurso previsto inicialmente era de duas horas e meia apenas.
O MPor e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniram com representantes das companhias aéreas LATAM, GOL e Azul e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), para definir os procedimentos que tornem mais seguros o transporte de animais por vias aéreas. Hoje, as regras estão dispostas na Portaria nº 12.307/23, que define as condições gerais na condução de animais em voos nacional e internacional. A participação da sociedade se dará por meio de audiências públicas, efetivadas em canais de interação popular, a serem realizadas, pela ANAC, já na próxima semana. O Mpor deve se reunir com o Congresso Nacional, na terça-feira (30).
As companhias se comprometeram a entregar, em 10 dias, sugestões que aprimorem a portaria e estudar, em caráter de urgência, a implementação de dispositivos de rasteamento de animais transportados em porões de aeronaves nacionais. Após o ocorrido, a GOL suspendeu por 30 dias, a partir de quarta-feira (30), a venda do serviço de transporte de cães e gatos, pela Gollog Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço. Em nota, a companhia disse que “está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família. A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time”.
