
Semana de debates e deliberações sobre direitos da pessoa com deficiência
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem início hoje com Palestra Magna do ministro Silvio Almeida

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem início hoje com Palestra Magna do ministro Silvio Almeida

Proposta acrescenta nova regra à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Projeto ainda passa por duas comissões antes de seguir para o Senado Federal

Deputados concluem votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Proposta segue para sanção presidencial e deve ser aplicada a partir de 2025

Combustível sofrerá reajuste de R$ 0,20 por litro, e gás acréscimo de R$ 3,10 no botijão de 13kg

Alteração nos parâmetros do Fundeb fazem parte de iniciativas a serem estudadas pelo Executivo

Novo cronograma completo, divulgado nesta quinta-feira (4), traz regras para calamidades

Para entidade, a luta das mulheres por espaços separados tem base biológica

Maceió é uma das cidades sede do G20 e recebe evento nos dias 1º e 2 de julho

Saldo devedor pode ser transferido para instituição que ofereça melhores condições; faturas terão mais transparência

Postagem sobre puerpério foi publicada em janeiro de 2024 nas redes do órgão federal