A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem início neste domingo (14), às 16:30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A abertura oficial do evento contará com a Palestra Magna do ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Durante os quatro dias de encontro, serão debatidos e deliberadas as propostas colhidas durante as etapas regionais. A conferência tratará do tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e será finalizada na quarta-feira (17).
O ciclo de palestras terá início na segunda-feira (15), quando serão tratados os cinco Eixos Temáticos, com mediação e apresentação de especialistas e autoridades da área. Na terça-feira (16), ocorrerão as atividades dos Grupos de Trabalho, nos quais serão aprofundados os assuntos pertinentes aos eixos temáticos já discutidos. A plenária final será realizada no último dia, quarta-feira (17), com a apresentação do documento “Carta de Brasília”. O encerramento da Conferência está previsto para às 17h.
Segue a descrição dos cinco Eixos Temático:
1º Eixo – “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das Pessoas com Deficiência”. Terá a mediação da secretária da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anna Paula Feminella. Com a participação dos convidados: Renato Simões, da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS/SG/GR), Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes, vice-Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) e Siana Guajajara, co-fundadora da Acessibilindígena.
2º Eixo – “Garantia de acesso das pessoas com Deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, com palestras de Naira Gaspar, diretora da Diretoria da Pessoa com Deficiência; André Quintão, secretário Nacional de Assistência Social e Izabel Maior, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (por videoconferência), sob a mediação de Roberto Tiné, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
3º Eixo – “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, será mediado por Antonio José, diretor de Relações Institucionais, e apresentado pela representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Vitória Bernardes, e Carlos Kerbs, professor e pesquisador em Finanças Públicas.
4º Eixo – “Cidadania e Acessibilidade”, será mediado por Nancy Castro Segadilha, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Estão previstas palestras do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, de Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe, desembargador e vice- presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Martinha Clarete Dutra Dos Santos, professora e integrante da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (OEI).
5º Eixo – “Os desafios para comunicação universal”, com Luanna Sant’Anna Roncarantii, Secretária Adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI), Falk Soares Ramos Moreira, professor do Instituto Federal de Brasília (IFB) e Mariana Cartaxo, diretora do Programa de Acesso Digital no Brasil. A mediação será de Ludymilla dos Santos Chagas, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
