A demolição do prédio do antigo Hotel Atlântico se iniciou com mais um capítulo polêmico. Na manhã desta terça-feira (23), a família de Willy Miranda, e mais uma outra que reside no local, estavam dentro da edificação quando o trabalho das máquinas começou. O herdeiro e proprietário por usucapião do imóvel não teria sido notificado para sair da área antes do início da demolição. Além das pessoas, no anexo também funcionam duas oficinas, mecânica e de refrigeração automotiva. Em nota, a Defesa Civil de Maceió informa que Willy Miranda teria sido avisado de “todo o processo que envolve a eliminação do risco do local”. (Veja nota completa abaixo).
A família Miranda é proprietária da edificação desde a década de 1950. O herdeiro reside na construção anexa ao prédio, no fundo do hotel, há 15 anos. Em 2021/2022, ele deu entrada na posse do imóvel por usucapião ordinário. A família contesta o pedido. Além de residir no local, ele tem inquilinos no imóvel. Para a execução da demolição, seria necessário a evacuação total do prédio, como disse o coordenador-geral da Defesa Civil, Abelardo Nobre, na segunda-feira (22). “No momento da demolição, aí tem que sair todo mundo. Porque aí há os imprevistos”.
“Eu tive uma informação que ia ser a demolição. Sim, ontem. Aí foi adiado pra hoje. Hoje, me acordei já escutei as máquinas e fui olhar. Eu deixei, né? Que era para demolir, daí deixei eles continuar. Na reunião com a Seminfra ontem eles disseram que só ia ser demolido o hotel, a minha casa ia permanecer. Não fui informado em nenhum momento que era para me retirar da minha casa. Eles não me comunicaram se era pra me retirar se era para ficar”, afirmou Willy Miranda.
Para o advogado Silvio Omena, que vai representar Willy Miranda na Justiça, o poder público deveria ter notificado oficialmente os moradores para que saíssem da edificação. “Teria que ter havido uma notificação prévia, até mesmo porque, como a gente disse anteriormente, houve um procedimento, realizado em 2023, qual o objetivo era? Notificar, fazer um plano de demolição, verificar até onde o prédio poderia permanecer de pé, até onde era seguro a moradia desse prédio e, também, caso o prédio fosse inteiramente condenado, ter tempo de garantir a essas famílias esses direitos. Então, infelizmente, o que foi comunicado aqui pelo proprietário é que esses procedimentos não foram seguidos”, esclareceu.
Renê Gomes, inquilino do imóvel, dono da oficina de refrigeração automotiva, que funciona no local, afirmou que não foi notificado. “Nem no momento que eles fizeram a primeira vistoria em outubro e até o momento a gente não recebeu nenhuma notificação. [A prefeitura] sabia. Sabia que a Defesa Civil chegou aqui e perguntou o que a gente estava fazendo aqui, aí ele falou, em outubro do ano passado. Eu dependo daqui, pago aluguel a ele, pago aluguel da minha casa, que eu moro aqui. Eu dependo daqui, do local do trabalho, o sustento da minha família”, falou.
A extensão que seria demolida também está em discursão. A definição dependeria do plano de demolição, que seria expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Willy afirma que não teve acesso ao plano. De acordo com o laudo técnico, realizado pela Defesa Civil, em outubro de 2023, por solicitação do proprietário, o lugar onde reside não estava condenado.
“A estrutura não foi condenada, foi condenado o hotel. A Seminfra estava a par disso. Tanto a Seminfra quanto a Defesa Civil. Até o próprio rapaz que estava aqui correu comigo para mandar eles parar. Eles não estavam em mãos com nenhum plano, não existe plano de demolição. Se tivesse, veria com todos os equipamentos adequados, os andaime que tem de ter os andaime para fazer o corte da laje, para não ofender as casas”, disse Willy.
A Defesa Civil explica que ainda será avaliada a necessidade de demolição total do edifício. “Conforme o avançar dos serviços, os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) que estão executando o serviço, avaliariam a necessidade de demolição também de uma oficina de carros e da residência que fica em anexo”, informou.
Para o advogado Silvio Omena, o poder público deve garantir o direito à moradia e renda. “Infelizmente, teve sim esse desastre aqui na Orla de Maceió, porém tem que ser garantido o direito de moradia, não só do proprietário do imóvel, como também de seus inquilinos. Parte do imóvel também é destinada à renda dele, a coisa é alocada comercialmente para uma oficina, então tem que ser garantido a sua renda e seu direito de habitação. Não pode qualquer órgão, a prefeitura, estado, qualquer um, vir fazer uma demolição sem garantir esses direitos básicos do proprietário de seus inquilinos”, argumentou.
Segue nota da Defesa Civil de Maceió:
“NOTA
A Defesa Civil Municipal informa que acompanha a situação do prédio colapsado na Avenida da Paz, e que desde o primeiro momento comunicou ao Sr. Willy Miranda, que se apresenta como proprietário, todo o processo que envolve a eliminação do risco no local, incluindo a necessidade de evacuação temporária da residência que fica em anexo ao prédio durante a execução da demolição.
A Defesa Civil comunicou ainda que, conforme o avançar dos serviços, os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) que estão executando o serviço, avaliariam a necessidade de demolição também de uma oficina de carros e da residência que fica em anexo.”
