Os imigrantes notificados pelo governo português terão 20 dias para deixarem o país voluntariamente. Após esse prazo, a retirada poderá ser feita por coerção, num processo de expulsão, pelas forças de segurança lusitanas. Esse foi o comunicado do ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, quando disse que 33.983 estrangeiros, que tiveram o pedido de residência negado, receberão notificação. Dentre esses, 5.386 são brasileiros.
De acordo com Amaro, cerca de 2 mil imigrantes são notificados diariamente pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Quase meio milhão de pedidos de residência foram feitos à Aima, por meio de um mecanismo de imigração, extinto agora pelo governo. A recusa ao visto de residência quase dobrou em pouco mais de um mês.
Os brasileiros lideram a lista das nacionalidades que mais pediram residência em Portugal. Foram 73 mil pedidos analisados pelas autoridades portuguesas. Destes, 68 mil tiveram seus pedidos aprovados. Os restantes 5.386 recusados, correspondente a 7,3% do total, serão notificados.
De acordo com o governo, havia 446 mil pedidos de manifestação de interesse de residência, sob análise, até junho do ano passado. Uma “operação administrativa sem precedentes” foi montada para avaliar os pedidos atrasados, com a criação de 25 centros de atendimento. Até o momento, 184 mil pedidos já foram examinados, com 150 mil aprovados para residência legal no país e cerca de 34 mil rejeitados. Ainda restam 68 mil pedidos em observação.
Dos quase 34 mil imigrantes sem visto de residência em Portugal, a maioria são indianos (13.466), seguidos dos brasileiros (5.386) e dos naturais de Bangladesh (3.750). Compõem a imigração da terra de Camões, nepaleses, paquistaneses, marroquinos, colombianos, venezuelanos, argentinos e pessoas de outras nacionalidades, em menor número.