O município de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano, é uma das 1.304 cidades brasileiras elegíveis a receber recursos destinados à assistência farmacêutica em fitoterápicos e plantas medicinais. Com repasse total de R$ 30 milhões, realizado em parcela única, o recurso é proveniente do Ministério da Saúde e deve ser usado nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas. A lista completa está disponível no portal do órgão ministerial.
De acordo com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar o dinheiro, entre outras coisas, nos procedimentos de:
Compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados;
Manipulação/preparação de fitoterápicos;
Cultivo de espécies de plantas medicinais;
Promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos;
Realização de capacitações e oficinas (profissionais e comunidade);
Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, dos 5.570 municípios brasileiros, 24,7% do total podem receber o dinheiro. São 1.375 foram considerados elegíveis, mas, devido à limitação orçamentária, setenta e uma delas não receberão o recurso. Os critérios foram estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 5.619/2024 a partir do envio de informações ao Ministério da Saúde sobre a movimentação de fitoterápicos, por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).
O cálculo dos recursos será feito com base na população de cada UF, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há previsão de novos investimentos no setor por meio do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados deve ser divulgada nos próximos dias. Os valores repassados serão definidos a partir do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as classificações abaixo:
IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante;
IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante;
IDHM médio: R$ 0,60 por habitante;
IDHM alto: R$ 0,50 por habitante;
IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.
*Com informações do Ministério da Saúde e Agência Brasil 61
