A Câmara dos Deputados analisa novo projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. O objetivo é assegurar o acesso à saúde e à inclusão, por meio de diagnóstico, tratamento e conscientização, sobre a condição neurológica, que afeta a fluência da fala e atinge milhões de pessoas no Brasil. O texto prevê atendimento multiprofissional especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados.
A matéria visa ainda incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a gagueira, ampliando o conhecimento científico e melhorando as abordagens terapêuticas. A política estaria direcionada também ao combate do bullying em escolas e ambientes sociais. As instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, deverão adotar medidas de conscientização e combate à discriminação e ao assédio, promovendo atividades educativas, voltadas a alunos, professores e colaboradores.
“A comunicação é uma habilidade central para a interação social, e as dificuldades na fala geradas pela gagueira podem levar à discriminação, ao isolamento social, ao bullying e até a dificuldades de empregabilidade e ascensão profissional. Apesar de sua alta prevalência e das consequências sociais e emocionais que podem acompanhar a condição, a gagueira ainda é pouco compreendida pela sociedade”, explica o autor do projeto, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ).
A proposta se encontra em análise na Comissão de Educação, desde dezembro de 2024, para cinco sessões destinadas à apresentação de emendas. Com tramitação em caráter conclusivo, a matéria será avaliada ainda pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores.
“Apesar de sua alta prevalência e das consequências sociais e emocionais que podem acompanhar a condição, a gagueira ainda é pouco compreendida pela sociedade. Muitas vezes é vista com estigma, e as pessoas que gaguejam enfrentam obstáculos no sistema educacional, no mercado de trabalho e até em ambientes familiares, com poucos espaços de acolhimento e entendimento”, reforça o parlamentar.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
