A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (9), nova fase da Operação Sem Desconto, que apura o esquema nacional de descontos associativos não autorizados, em aposentadorias e pensões. Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, em sete estados brasileiros, mais o Distrito Federal (DF).
Expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandados fazem parte da investigação sobre a fraude bilionária contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação agiu em São Paulo (45 mandados), Sergipe (12), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (2), Pernambuco (2), Bahia (2) e no DF (1).
De acordo com a PF, “a ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”.
Pelo menos três associações, responsáveis pelos descontos irregulares, estão sendo alvo da operação. Uma delas é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo presidente, Milton Baptista de Souza Filho, é alvo dos mandados e depoente, hoje, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga as fraudes.
O vice-presidente da entidade, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que não é alvo da operação da PF, é irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em trecho da nota, os advogados da Sindnapi repudiaram “quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
“Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”, diz parte da nota.
Operação Sem Desconto
Em abril, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, com objetivo de combater o esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. O escândalo também motivou a abertura da CPMI para investigar o caso. O rombo na previdência social de aposentados e pensionistas chega à cerca de R$ 6,3 bilhões. O esquema acontece desde, pelo menos, 2016.
