A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ouve, nesta segunda-feira (13), às 16h, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Prestará depoimento também o ex-diretor do órgão, André Paulo Félix Fidelis. Os cidadãos podem participar da reunião remotamente, com perguntas e comentários. (Veja como abaixo).
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União. A ação revelou as fraudes em descontos associativos não autorizados, de benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Sua convocação foi sugerida pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão. Deputados federais também requereram o depoimento do ex-presidente do INSS.
Segundo Viana, “durante sua gestão [de Stefanutto], foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários”, argumentou o senador.
A convocação de Fidelis, por sua vez, foi proposta pelos parlamentares Viana, Contarato, Lucas e Marinho. Segundo a PF, o filho de André Fidelis, advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema fraudulento contra aposentados e pensionistas.
Como participar
A CPMI do INSS será interativa. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado Federal, no número 0800 061 2211. Também é possível participar pelo Portal e‑Cidadania. As interações poderão ser lidas e respondidas pelos parlamentares e debatedores, ao vivo.
Para quem participar remotamente, o Senado Federal oferece uma declaração, que poderá ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre projetos em tramitação na Casa legislativa, além de sugestões para novas leis.
*Com informações da Agência Senado
