O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão ocorre em meio à crise envolvendo a cúpula da PF e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e da produção de relatórios de inteligência sobre autoridades.
No documento de 33 páginas, Mendonça questiona a legalidade e a finalidade dos documentos. O magistrado relata ilicitude sobre monitoramento de ministro do STF, análise da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e de policiais, exposição de informações sigilosas e possível interferência em investigações.
O magistrado afirmou que vem sendo monitorado pela PF há mais de 30 dias. Um dos relatórios foi utilizado por Moraes para pedir a abertura de uma investigação contra Mendonça.
Além do afastamento, Mendonça determinou que a corregedoria da corporação apure, nas esferas penal e administrativo-disciplinar, as circunstâncias relacionadas à produção dos documentos.
A medida cautelar será submetida à Segunda Turma do STF. Mendonça solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar o caso. O presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, confirmou a sessão para hoje, das 10h às 23h59.
A Segunda Turma poderá manter ou derrubar o afastamento. Durante o julgamento, qualquer outro ministro do colegiado poderá pedir vista para analisar o processo. Nesse caso, a votação será interrompida e retomada posteriormente, dentro das regras aplicáveis ao pedido de vista.
O caso representa uma escalada na crise entre o STF e a cúpula da Polícia Federal, com a atuação da área de inteligência da corporação sob questionamento judicial.
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