Um grupo de cerca de 3 mil entidades de todas as regiões do Brasil e de todos os setores, que representam aproximadamente 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos, uniu-se para assinar um manifesto que cobra transparência, imparcialidade e celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de episódios recentes que envolvem a Corte.
O documento destaca que o país atravessa uma grave crise institucional cujo epicentro é o próprio tribunal encarregado de guardar a Constituição Federal. A mobilização defende que o Plenário da Corte analise os fatos com urgência e em sessão pública.
Além de reforçar a mensagem de que ninguém está acima da lei, a iniciativa lembra que o Brasil já superou momentos críticos em sua história graças a cidadãos e instituições que não se calaram.
Confira o manifesto na íntegra
“Manifesto à Nação Brasileira
O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.
Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!
Cada dia é um dia a mais de descrédito.
O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!
ENTIDADES QUE JÁ ASSINARAM
CACB
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
CNC
Confederação Nacional do Comércio
CNI
Confederação Nacional da Indústria
FIESP
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FACESP
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
FAESP
Federação da Agricultura do Estado de São Paulo
FECOMERCIO SP
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo“.
NR: Veja as outras 3 mil entidades no site da FIESP
