Alunos de 36 instituições da rede municipal de ensino de Porto Alegre devem retornar às atividades nesta semana. São 18 escolas que voltam às aulas segunda-feira (20), 14 delas, na terça-feira (21) e quatro, na quarta-feira (22). De acordo com a prefeitura, essas unidades de ensino não foram diretamente atingidas pelas enchentes e permanecem com acesso às redes elétrica e hidráulica. A decisão segue a redução do nível de água do lago Guaíba, que se encontra abaixo de 5 metros, apesar do aumento registrado de 4,24 para 4,31, às 6h de hoje.
A perspectiva é de que 50% dos alunos retornem às aulas normalmente, segundo a Secretaria Municipal de Educação. As escolas devem realizar atividades recreativas e garantir refeições aos estudantes. Os servidores afetados pelas enchentes não precisarão voltar aos postos de trabalho neste primeiro momento. Mais de 100 escolas da rede infantil de ensino, conveniadas à prefeitura, também retomaram as atividades educacionais, conforme o secretário do órgão, José Paulo da Rosa.
Já na rede estadual de educação, são 1.680 escolas, das 2.340, que estão em funcionamento. Os números representam 71,7% dos estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul. Mas 491 deles continuam sem previsão de retorno, conforme boletim do estado publicado no domingo (19). Ao todo, 378 mil estudantes foram impactados pelas enchentes e 570 escolas, danificadas. Foram transformadas em abrigo 86 unidades de ensino.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira (14), uma resolução dispensando as redes da educação básica e superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho escolar, contanto que fosse cumprida a carga horária mínima anual. A educação infantil está dispensada de ambas as obrigações educacionais legais. A resolução também autoriza a realização de atividades letivas, em todos os nível de educação, em espaços alternativos.
