A cidade de Belém pode se tornar a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina o projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (25). O texto, que será votado pelo Senado Federal nos próximos dias, pode transferir temporariamente o papel que cabe a Brasília (DF), desde 1960, para o estado do Pará.
A medida valerá de 11 a 21 de novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, principal fórum internacional de discussão sobre questões climáticas. Nestes dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão desenvolvar as atividades institucionais e governamentais a partir de Belém.
Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, serão datados na cidade-sede da conferência do clima. O Poder Executivo terá que regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária do governo federal.
Para a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), autora da proposta, a medida não será apenas um gesto simbólico. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, disse.
Já o deputado Beto Faro (PT-PA) ponderou que o projeto será aprovado no Senado com ampla maioria. Para ele, a matéria representa o compromisso com a sustentabilidade, a justiça regional e o fortalecimento da imagem internacional do Brasil.
*Com informações da Agência Senado
