Pelo menos, 25 municípios brasileiros decretaram situação de calamidade financeira. Entre eles, a capital do Mato Grosso, Cuiabá. De maneira geral, os débitos das prefeituras ultrapassam R$ 6 bilhões. Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações do orçamento e que serão necessárias medidas emergenciais, como corte de serviços, demissões e descumprimento de contratos. O levantamento das cidades foi feito pelo portal UOL (veja lista abaixo).
Com os decretos, fica proibida qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso. Trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas.
A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu apenas 115%. Ainda de acordo com a gestão municipal, o decreto de calamidade financeira também revelou que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custou R$ 102 milhões.
Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira:
Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
Olhos d’Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões
*Com informações da Agência Brasil 61
