O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5), o tributo de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada “taxa das blusinhas” vai incidir em produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress. A votação foi simbólica, na forma de destaque, sem registro do voto de cada senador no painel eletrônico da Casa. A medida havia sido inserida no texto-base do projeto de lei, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 28 de maio. A matéria retorna à Câmara para deliberação, após alterações no Mover, e segue para sanção ou veto presidencial.
As compras internacionais, com valores em torno de R$ 263,81 (câmbio do dia), feitas por pessoas físicas, receberão a alíquota de 20% do Imposto de Importação. Serão acrescidos ainda 17% de ICMS, os quais incidem sobre plataformas submetidas ao programa Remessa Conforme, contabilizando 45% de aumento no preço final, sem os eventuais custos de frete. As aquisições acima de US$ 50 continuam a receber tributação de 60%. Os varejistas brasileiros estão sujeitos a carga tributária entre 70% e 110%, sem possibilidade de redução das alíquotas.
A matéria foi votada na forma de destaque após manobra dos senadores da base governista. O dispositivo havia sido retirado pelo relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), na terça-feira (4), por considerá-lo um “corpo estranho”. O PL foi aprovado na Câmara, de forma simbólica, com a “taxa das blusinhas” inserida nele. No Senado, a aprovação do texto-base do Mover foi por 67 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O Programa de Mobilidade Verde e Inovação visa reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística brasileira até 2030.
