O programa Voa Brasil, que garante passagens aéreas até R$ 200 para público pré-definido, deve começar a ser implementado ainda em abril. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na quarta-feira (3), após sucessivos adiamentos. Programa criado em março de 2023, passou por, pelo menos, três prorrogações este ano.
O Voa Brasil sai agora com o objetivo de franquear passagens aéreas a 21 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem até dois salários mínimos nacionais, além de 700 mil alunos do Prouni. A previsão é de que lançadas 5 milhões de passagens no país.
No site do Ministério de Portos e Aeroportos, há um anúncio alertando contra possíveis golpes. O órgão avisa que não realiza cadastro nem cobranças de valores para participação no programa. Os interessados poderão comprar diretamente no site ou aplicativo do Voa Brasil.
Estão franqueadas até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Se o beneficiário não tiver voado nos últimos 12 meses, ele terá direito a quatro passagens. Os bilhetes poderão ser parcelados em até 12 vezes na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Os trechos estão restritos às rotas previstas nas companhias Latam, Gol e Azul, que aderiram ao programa. O período disponível é de fevereiro a junho e de agosto a novembro, época de baixa temporada. O programa não inclui hospedagem para os beneficiários. A previsão é de que 50 mil passagens estejam disponíveis por mês ao preço de R$ 200 por trecho. As companhias áreas alegavam falta de recursos para implementação do programa. O governo federal preparou um pacote de auxílio financeiro com a criação de um fundo de R$ 6 bilhões.
O anúncio para iniciar o programa ainda em abril foi feito durante a participação de Costa Filho no lançamento do Asas para Todos, iniciativa promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O Voa Brasil foi idealizado durante a gestão de Márcio França, hoje no Ministério do Empreendedorismo. O atual gestor assumiu o comando da pasta em setembro de 2023.
