A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) está com as inscrições abertas em Maceió. O edital foi lançado por meio da Secretaria Municipal de Economia Criativa (Semce). Realizada mediante recursos do Governo Federal, a PNAB objetiva fomentar diferentes manifestações culturais. As inscrições tiveram início na terça-feira (7) e seguem abertas até 31 de janeiro. O aporte financeiro total do certame é de R$ 839 mil, distribuídos em projetos direcionados a artes visuais e digitais (25 vagas), circo (oito vagas), cultura afro (11 vagas) e cultura nerd (39 vagas). Para se candidatar, é necessário ser agente cultural e atuar ou residir na capital alagoana há, pelo menos, um ano.
De acordo com os termos do edital, o agente cultural é uma pessoa, ou um grupo de pessoas, responsável por criar, produzir e promover ações culturais, distribuídos nos seguintes vínculos legais. São eles:
1) Pessoa física ou microempreendedor individual (MEI);
2) Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, outras);
3) Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa,); e
4) Coletivo / grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
O processo seletivo é composto por quatro etapas:
1ª – Inscrição: apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
2ª – Seleção: análise e seleção dos projetos pela comissão avaliadora;
3ª – Habilitação: convocação dos agentes culturais selecionados para apresentação da documentação exigida; e
4ª – Assinatura: convocação dos agentes culturais habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital completo, com a documentação obrigatória e as categorias das produções aceitas, está disponível no endereço eletrônico da Semce. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelos números telefônicos (82) 3312-5820 e (82) 99617-4191 (WhatsApp).
