O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) lançou a cartilha do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O documento integra a coleção de publicações, dedicadas aos instrumentos da política urbana, previstos no Plano Diretor do Município de Maceió (2005). O estudo leva em consideração fatores como ocupação do solo e adensamento populacional, entre outros.
A cartilha se faz necessária em casos de implantação de bares, restaurantes, supermercados, postos de gasolina e demais empreendimentos comerciais. O estudo também trata de Consultas e Audiências Públicas, essenciais para que se tenha a participação da população no EIV. Ambas acontecem de forma frequente, com publicidade feita nos canais do Iplam.
“A cartilha foi elaborada para facilitar o entendimento sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, sua aplicação e o rito processual no município de Maceió. Ela surgiu a partir da necessidade de reunir e esclarecer, de forma mais acessível, as principais informações sobre o EIV e suas etapas”, disse a diretora-técnica de Instrumentos da Política Urbana, Sefora Ferton.
Qualquer pessoa pode acessar a cartilha neste link, no site do Iplam, ou na Plataforma Observatório da Cidade.
