Obra municipal troca sequência de cores da bandeira de Alagoas em praça de Maceió

 A Prefeitura de Maceió cometeu um erro cívico na reforma da tradicional Praça do Montepio dos Artistas, no centro da cidade. A coluna, que suporta o busto de Bráulio Cavalcanti, inaugurado no local em 1917, foi pintada com as cores da bandeira de Alagoas em ordem inversa. O que deveria seguir a sequência, da esquerda para a direita, em vermelho, branco e azul, está pintado em azul, branco e vermelho. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), a empresa terceirizada responsável pela obra vai “corrigir o equívoco” (veja a nota completa abaixo).

Originalmente, em fotografia de Roberto Stuckert, que retrata a Montepio de meados do século XX, a coluna é completamente branca, inclusive os frisos laterais no capitel, local onde foram pintadas, na obra municipal, as cores da bandeira de Alagoas, numa referência às três faixas que compõem o símbolo estadual. A reforma está parada. O busto do alagoano Bráulio Cavalcanti, que dá nome oficial à praça, destaca-se entre os tapumes mal colocados, que cercam o local da reforma e tiram a passagem dos transeuntes, exatamente do lado da rua Barão de Penedo, via, com cerca de 800 metros, que cruza o bairro desde a Praça Deodoro até a Praia da Avenida.

Dados da reforma

Não foi encontrada na praça nenhuma placa de identificação da obra, com as informações técnicas e os dados dos responsáveis pela execução ou pelo projeto. Em 2021, foi sancionada a Lei Estadual nº 8545, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas, realizadas no estado de Alagoas. Entre outros elementos, as placas devem conter a data de início e término da obra; os dados referentes às empresas executoras; e o nome completo do engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços, com o número da inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). 

Em relação à eventual presença de arquiteto, que responda pelo projeto arquitetônico n a Montepio, a Resolução CAU/BR nº 75/2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), “determina que a responsabilidade técnica seja indicada em projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo. A indicação deve ser feita em documentos, placas, peças publicitárias, conforme o caso, sendo um direito da sociedade o acesso à informação, para se certificar de que os serviços técnicos são prestados por profissionais habilitados”.

Até o fechamento da matéria, a Seminfra não se manifestou acerca da ausência de placas na obra, nem respondeu sobre os dados da reforma.

Nota completa da Prefeitura de Maceió

“NOTA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) esclarece que notificou a empresa terceirizada responsável pela reforma da praça, que irá corrigir o equívoco.”