Embora não seja considerada um transtorno mental, a síndrome de esgotamento profissional, ou síndrome de Burnout, como é mais conhecida, faz parte do Catálogo Internacional de Doenças, relacionada ao estado de exaustão vital. Presente em 50% das profissões, a síndrome leva a sintomas de cansaço extremo, estresse e esgotamento físico, resultantes de trabalho excessivo ou de situações profissionais desgastantes. Conforme projeto de lei aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, fica instituida a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto aprovado. A SEP deverá ser definida como um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, cujas causas poderão ser atribuídas às atividades profissionais, que não foram gerenciado com sucesso, caracterizada por três dimensões: sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia;aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e redução da eficácia profissional.
A política nacional deverá incluir:
- campanhas de divulgação sobre a síndrome e suas manifestações;
- elaboração de materiais didáticos para distribuição em ambientes laborais, alertando e esclarecendo sobre a síndrome, as causas, os sintomas e os meios de prevenção;
- treinamento dos profissionais de saúde do SUS em métodos de prevenção, identificação, diagnóstico e tratamento integral da síndrome;
- incentivo a ações articuladas entre os setores de educação, segurança, saúde e medicina do trabalho em prol da saúde no ambiente de trabalho; e
- parcerias de entes públicos e privados para realização anual, durante a semana do dia 15 de outubro, de atividades sobre a importância da prevenção e detecção da SEP, como palestras, painéis e seminários, entre outras.
A Comissão de Saude aprovou a versão que une o Projeto de Lei 1464/22, do deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO) à outra proposta apensada. A matéria ajusta a redação do texto às atuais orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com tramitação em caráter terminativo, após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o PL poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara
