A unidade hospitalar materno-infantil, Santa Casa Nossa Senhora da Guia, vai suspender a realização de partos, a partir de sexta-feira (23). A suspensão dos serviços ocorre devido à falta de repasse, pelo Governo de Alagoas, dos recursos provenientes do Programa de Fortalecimento da Rede Materna e Infantil (PROMATER). A decisão foi oficializada pela entidade gestora, Santa Casa de Misericórdia de Maceió, perante a Defensoria Pública do Estado, na segunda-feira (19). (Veja comunicado abaixo).
A maternidade é responsável por 27% dos nascimentos, ocorridos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió. A unidade atende a gestantes de baixo e médio risco e a crianças com indicação cirúrgica. O hospital possui 80 leitos, sendo 10 da Unidade Cuidados Intermediários, além de 18 enfermarias. Conta, ainda, com salas de parto, pré-parto e puerpério, e posto de coleta de leite materno. O atendimento se dá 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana.
De acordo com a nota publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a falta de repasse estaria ocorrendo devido a “reiterados processos permeados de irregularidades que impedem a liquidação por deficiências variadas de comprovações dos serviços realizados”, por parte da Santa Casa de Misericórdia. O órgão iria convocar representantes da entidade de saúde para esclarecer a situação.
A Sesau afirma também que “a eventual ausência da Santa Casa de Maceió não irá trazer qualquer transtorno às pacientes”, devido às outras duas maternidades mantidas pelo estado – Hospital da Mulher Nise da Silveira e Maternidade Escola Santa Mônica – e à parceria com o Hospital Vederas. (Veja nota abaixo).
Em relação aos recursos provenientes do município de Maceió, de acordo com a comunicação divulgada, a Santa Casa tem mantido diálogo com a gestão municipal, para a regularização dos incentivos financeiros pendentes, relativos aos anos de 2021 e 2022. Maceió teria começado a honrar os repasses mensais de forma regular.
Comunicado da Santa Casa de Misericórdia de Maceió
“A Santa Casa de Misericórdia de Maceió, instituição hospitalar e filantrópica, comunica à sociedade alagoana que, a partir desta sexta-feira (23/05), suspenderá a realização de partos no hospital Santa Casa Nossa Senhora da Guia, unidade materno-infantil integralmente dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável por 27% dos nascimentos registrados na capital alagoana. A decisão foi oficializada na última segunda-feira (19) à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
A instituição reforça que tentou, de todas as formas, evitar a suspensão dos atendimentos obstétricos, mas que sem a imediata regularização dos repasses devidos pelo Governo de Estado de Alagoas, que deixou de honrar com os incentivos financeiros decorrentes do Programa de Fortalecimento da Rede Materna e Infantil (PROMATER), o fechamento da unidade é inevitável, o que pode causar sério impacto à assistência das parturientes, tendo em vista ser um hospital porta aberta e com atendimento prestado com a excelência dos serviços da Santa Casa de Maceió.
A Santa Casa de Maceió esclarece, ainda, que vem mantendo diálogo com Maceió para a regularização dos incentivos financeiros pendentes e devidos ao hospital Santa Casa Nossa Senhora da Guia, relativos aos anos de 2021 e 2022. Ultimamente, o município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem honrado de forma regular com os repasses mensais.”
Nota da Secretaria de Estado da Saúde
“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que representantes do hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió serão convocados para um encontro com a finalidade de esclarecer a situação alegada, dos repasses dos incentivos financeiros, em razão, de reiterados processos permeados de irregularidades que impedem a liquidação por deficiências variadas de comprovações dos serviços realizados.
Outrossim, importante esclarecer que o Governo de Alagoas mantém duas maternidades em Maceió, no Hospital da Mulher Nise da Silveira e a Maternidade Escola Santa Mônica. A destacar também que a Sesau anunciou parceria com o Hospital Veredas, conduzindo assim a reabertura da maternidade da unidade com 27 leitos, podendo ampliar se tiver necessidade.
O esforço da Secretaria de Estado de Saúde é acolher a mulher no seu momento mais especial de vida. A eventual ausência da Santa Casa de Maceió não irá trazer qualquer transtorno às pacientes.”
