O programa Farmácia Popular do Brasil completou 20 anos, no dia 11 de julho. Para comemorar a data, o Ministério da Saúde (MS) anunciou que 95% dos medicamentos e itens comercializados, nas unidades credenciadas, devem ser oferecidos de forma gratuita para a população. Além de tratamento para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, agora estão disponíveis também remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.
Afora o acesso aos medicamentos, estão sendo disponibilizados gratuitamente absorventes íntimos. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com a iniciativa, a expectativa do MS é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa federal, que deve gerar uma economia de até R$ 400 por ano, para os usuários.
Como retirar os medicamento
Para retirar os medicamentos, é necessário ir a uma farmácia identificada pela logomarca do programa e apresentar receita médica dentro do prazo de validade, juntamente com o documentos de Registro Geral( RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A prescrição pode ter sido emitida tanto por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto por profissionais da rede privada.
Como retirar fralda geriátrica
Além de apresentar os documentos pessoais, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência; deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica; e, em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Impossibilidade de retirada da medicação
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de retirar os produtos na própria unidade credenciada, ele pode nomear um representante legal ou um procurador, que deve apresentar receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; além do documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Quem pode ser representante legal
*Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
*Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
*Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
*Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Beneficiário menor de idade
Em caso de o beneficiário ser menor de idade, será necessário apresentar certidão de nascimento ou RG; documento oficial com foto e CPF do representante legal; e documento que comprove a representação legal.
Beneficiários do Bolsa Família
Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis, de forma gratuita, sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema do programa.
*Com informações do Ministério da Saúde
