A Venezuela restabeleceu o acesso a diversos sites de notícias que estavam censurados havia anos. A medida, anunciada na quinta-feira (17), pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), ocorre às vésperas da retomada das negociações políticas, entre o governo interino de Delcy Rodríguez e setores da oposição.
Segundo a Conatel, provedores de internet receberam uma notificação técnica para liberar o acesso a plataformas e veículos de comunicação digitais, nacionais e internacionais. Entre os sites desbloqueados, estão El Pitazo, Efecto Cocuyo, Runrunes, Crónica Uno, Caraota Digital, El Estímulo, Monitoreamos e AlbertoNews.
Também foram liberados portais internacionais, como a agência espanhola EFE e a revista colombiana Semana. O número de páginas liberadas é parcial e varia conforme o provedor de internet e os levantamentos realizados por organizações, que monitoram o acesso à rede no país.
A organização de direitos digitais, VE Sin Filtro, confirmou o desbloqueio de 17 portais, por meio de diferentes empresas de internet. Informou, ainda, que 188 sites continuam bloqueados, incluindo 79 veículos de comunicação. Em levantamento mais amplo, a entidade registrava 202 domínios submetidos a algum tipo de restrição.
Os bloqueios atingiram veículos independentes durante os últimos anos do governo de Nicolás Maduro. Em muitos casos, usuários venezuelanos precisavam utilizar redes privadas virtuais, as VPNs, para acessar as páginas. Jornalistas e organizações da sociedade civil classificaram as restrições como mecanismos de censura e apontaram impactos sobre o acesso à informação.
A retirada parcial dos bloqueios foi anunciada pouco antes da segunda rodada de negociações políticas entre representantes do governo e da oposição, com mediação dos Estados Unidos. Serão discutidos temas como direitos políticos, garantias eleitorais e normas, que afetam o exercício da liberdade de expressão.
A medida foi recomendada pelo Programa para a Paz e a Convivência Democrática, criado pelo governo venezuelano. Organizações da sociedade civil e representantes da oposição receberam o desbloqueio de forma positiva, mas ressaltaram que a medida ainda é parcial diante da quantidade de sites que permanecem inacessíveis.
A liberação dos portais ocorre em meio a outras mudanças políticas na Venezuela, desde a saída de Maduro do poder, em janeiro deste ano. Um relatório divulgado, nesta semana, por uma missão independente de investigação das Nações Unidas, apontou a adoção de abertura pelo governo interino, mas também afirmou que estruturas de repressão e restrições políticas continuam em funcionamento no país.
O desbloqueio, portanto, não representa o fim das restrições à imprensa digital na Venezuela. Apesar de parte dos veículos voltar a ficar acessível, centenas de domínios permanecem bloqueados. Organizações, que monitoram a internet no país, acompanham agora se a determinação será ampliada para outros sites e mantida de forma estável pelos diferentes provedores de internet.
