O Dia de Combate à Poluição é celebrado, no Brasil, no dia 14 de agosto, em virtude da publicação do Decreto-Lei nº 1.413 de 14 de agosto de 1975, em que se determinou, pela primeira vez no país, mecanismos para controle da poluição industrial. Porém, nesses quase 50 anos muito pouco foi feito para frear este mal que aflige toda sociedade e meio ambiente.
Poluição são atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, que afetem desfavoravelmente a biota e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, de acordo com a Lei nº 6938/81, baseada no art. 235 da Constituição, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.
Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. É crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Segundo a Lei nº 9605/98, que dispõe sobre as atividades lesivas ao meio ambiente.
As principais formas de poluição existentes hoje são a hídrica, a atmosférica, a do solo, a sonora e a visual.
Tipos de poluição
A poluição da água (Hídrica) > Afeta os mananciais (Mares, rios, lagos, lençois freáticos), provocando alterações químicas, físicas e biológicas. É a contaminação dos recursos hídricos, através da liberação de compostos físicos, químicos e biológicos prejudiciais aos seres vivos. Destroi fontes de alimentos, ocasiona a morte de animais aquáticos e contamina a água potável.
A poluição do ar (Atmosférica) > Desencadeia a quebra do equilíbrio entre os elementos químicos que formam o ar, com o lançamento de grandes quantidades de gases, ou de partículas líquidas, ou sólidas na atmosfera. Vale destacar que processos naturais também podem provocar essa poluição, como é o caso das atividades vulcânicas.
A poluição do solo > É qualquer mudança em sua natureza, causada pelo contato com produtos químicos, resíduos sólidos e líquidos. Torna o solo improdutivo e ocasiona a morte dos seres vivos que dele dependem. Inviabiliza o desenvolvimento de vegetais e pode provocar doenças nos animais, inclusive humanos.
A poluição sonora > É o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. Causa sérios danos à saúde da população no nível auditivo, como o estresse e a diminuição do rendimento físico e mental, além de perturbar a tranquilidade da área atingida pelo excesso de decibeis.
A poluição visual > Torna o ambiente desagradável, com excesso de informações. É um tipo que polui subliminarmente, que incute o olhar a familiarizar-se com a persistência silenciosa, denotativa ou conotativa, das imagens impostas, como cartazes, outdoors, letreiros luminosos, pichações, lixo entulhado nas calçadas, que interferem diretamente no subconsciente da população.
A poluição térmica > É resultado da alteração da temperatura do ar e da água utilizada sobretudo pelas usinas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares. Menos conhecida pela população, é o efeito da liberação de água aquecida para os ambientes aquáticos, e como consequência provoca redução da concentração de oxigênio disponível para os organismos aquáticos.
A poluição radiativa ou nuclear > É sobretudo gerada pelo lixo radioativo e nuclear. A radiação é um fenômeno químico que pode ter uma fonte natural ou criada pelo homem. É considerada o tipo mais perigoso do mundo, devido aos efeitos que pode originar, as consequência drásticas para o ser humano e o meio ambiente.
Na prática, todas elas são reais, ofendem diuturnamente a humanidade e todo complexo existencial do planeta. Existem os tipos contínuos e rotineiros no cotidiano, como o sonoro e o visual, abusivos e individualizados, afligem os sentidos (audição e visão) da comunidade, interferindo na harmonia e causando irritabilidade e náusea, e consequentemente depressão e estresse.
No cenário atual do planeta, são evidentes as agressões em decorrência da ação humana, que afetam diretamente a qualidade de vida e que devem ser evitadas. Foi nessa condição que se criou o Dia de Combate à Poluição, que é comemorado em 14 de agosto e tem por objetivo a conscientização da população sobre a importância de evitar danos ao ambiente, de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar de todos e afetem desfavoravelmente a vida.
