A poluição sonora no Centro de Maceió tem sido causa de denúncias e apreensão de equipamentos. Para tentar promover uma ação mais efetiva, que vise tornar as ruas do comércio um local adequado ao convívio social, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AL) e a Aliança Comercial de Maceió realizaram uma reunião com comerciantes, representantes da Prefeitura de Maceió e do Corpo de Bombeiro Militar, nesta terça-feira (3), na sede da Aliança Comercial. No encontro, foi deliberado a possibilidade da criação de um grupo de trabalho permanente.
A quantidade de denúncias de perturbação do sossego tem aumentado, exponencialmente, no canal 190. Mesmo sem haver o atendimento imediato, a ocorrência é anotada e repassada às unidades responsáveis. O batalhão faz a visita em tempo hábil, com o intuito de orientar e resolver por meio de medidas educativas. O Coronel Iran Rêgo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL), pontuou a importância do consenso, para se resolver a questão de perturbação do sossego.
“Estamos nessa tentativa de sensibilizar toda a coletividade do comércio de Maceió para que a gente chegue a um consenso. Além do cumprimento da lei, é preciso bom senso. Quando eu extrapolo o meu som, eu inviabilizo o comércio do vizinho, eu causo inquietação, e tudo pode gerar um avanço na violência, que começa numa discussão, num empurrão e pode chegar a um homicídio, por conta da perturbação de sossego”, explicou Iran Rêgo.
Após algumas polêmicas, devido à apreensão de equipamentos por parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na sexta-feira (29 de setembro), no Centro de Maceió, o coordenador de Fiscalização Ambiental, Cícero Valença, posicionou-se e esclareceu como o órgão age. A Semurb vem realizando ações educativa desde maio de 2023.
“Nós trabalhamos com muito cuidado. A gente sabe que as empresas geram empregos, mas não podem abusar. O Centro deve trabalhar com 60 dB. Nós partimos do residual. Nós temos de provar que o específico da empresa acima de 15 dB. Nós só aprendemos o equipamento a partir de 82 decibéis. Com 75 dB, o equipamento já dá automaticamente por causa dos ruídos e picos de fala do locutor. Mas a partir de 80dB, as consequências são seríssimas para a nossa audição”, informou o fiscal.
Segundo a NBR 1051/2019, com revisão em 2020, a veiculação de barulho acima de 55 decibéis, durante o dia, está sujeita à fiscalização e à penalização. Para fazer denúncias, a população pode recorrer aos canais 181 e 190, e ao e-mail da Semurb. As multas podem variar entre R$ 3.985,50 a R$ 79.690, dependendo de diferentes fatores, como quantidade de reincidência, grau de poluição sonora e nível de degradação ambiental.
