Foi aprovado, em 2º turno, o projeto de lei que decreta Estado de Emergência Climática em Alagoas. De autoria dos deputados Davi Maia (União Brasil) e Cibele Moura (MDB), o texto, aprovado na quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Alagoas, segue para apreciação do Executivo estadual antes de virar lei. De acordo com o PL, o Poder Público e o setor privado devem empenhar esforços para enfrentar a situação de emergência do clima. Os municípios alagoanos têm experimentado um calor acima da média nos últimos meses, com as cidades figurando entre as mais quentes do país.
O PL prevê que as instâncias público-privadas devam “garantir um clima seguro para toda a população, por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa, combatendo as consequências negativas de sua alta concentração na atmosfera, bem como por outras ações que sejam consideradas adequadas”. As prerrogativas de ação precisam ser tomadas conforme a Lei Federal nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e o Decreto Federal nº 9.073/2017, que promulgou o Acordo de Paris no âmbito nacional.
Segundo a meteorologista Bárbara Alves, da Sala de Alerta da SPDEN/Semarh, em entrevista ao portal Cada Minuto, “o El Niño é fator que aquece as águas do Oceano Pacífico, que contribui para a formação de uma massa de ar seco e quente, inibindo a formação de nuvens de chuva no Nordeste”, explica. A previsão é de que o calor intenso e a temperatura do ar acima da média permaneçam nos meses de março, abril e maio. A probabilidade de chuva aumenta no próximo trimestre nas regiões do Sertão e Sertão do São Francisco.
